Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
A MOA.PORTUGAL assume a responsabilidade e o compromisso de respeitar a segurança deste website e proteger os dados fornecidos pelos seus clientes e visitantes.
A MOA.PORTUGAL, enquanto responsável pelo tratamento de dados:
- Assegura que o tratamento dos dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
- Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
- Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
- Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
Ao fornecer os seus dados pessoais à MOA.PORTUGAL através do website www.moaportugal.pt, autoriza que os seus dados pessoais sejam utilizados e tratados pela MOA.PORTUGAL nos termos e condições abaixo mencionados.
Âmbito da Política de Privacidade
A MOA.PORTUGAL compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adotadas pela MOA.PORTUGAL relativamente aos dados pessoais recolhidos no website www.moaportuagl.pt, de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “dados pessoais” refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo utilizador ou cliente. De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos, após prévia autorização: o nome; a morada; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; endereço de email; o número de telemóvel; dados de pagamento.
A MOA.PORTUGAL compromete-se a proteger os dados do cliente e não os disponibilizar a terceiros.
Atualização de Informações
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, todos os utilizadores têm direito a aceder, atualizar ou apagar os seus dados pessoais da nossa base de dados. Para o fazer basta contactar-nos através do formulário de contato.
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais. Não sendo um dado, sendo uma interação de interesse da MOA.PORTUGAL sempre que partilha uma review dos nossos produtos ou publica uma fotografia/imagem/vídeo nas redes sociais com a identificação correta da marca, autoriza-nos a divulgar esse conteúdo com a nossa comunidade em: email marketing, publicações nas redes sociais ou conteúdo na loja online.
Política de Cookies
De forma a prestar um serviço mais personalizado e melhorar a experiência do utilizador, o nosso website utiliza cookies para recolher e guardar informação. Uma “cookie” é um arquivo de dados que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. Os cookies utilizados nos portais da MOA.PORTUGAL são os seguintes:
Essenciais – necessários à navegação no website garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços (cookies de sessão);
Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do website, nomeadamente Google e redes Sociais (possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente Facebook e Instagram);
Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do website.
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador.
Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionado.
Atualizações das Políticas de Privacidade
A MOA.PORTUGAL poderá a qualquer momento atualizar e acrescentar novas funcionalidades ao website www.moaportugal.pt, bem como aos serviços existentes. Estas alterações têm em vista a melhoria da tecnologia de acesso ao website assim como melhoria do serviço prestado aos clientes.
Nos casos em que se verifique qualquer alteração à presente Política de Privacidade, a MOA.PORTUGAL, irá notificar o utilizador ou Cliente bem como a autoridade local responsável, nos casos exigidos por lei.
Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website são propriedade exclusiva da MOA.PORTUGAL. Desta forma, estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste website.
Condições Gerais de venda
Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website www.moaportugal.pt. Também pode optar por efetuar a sua encomenda sem registo prévio.
A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições.
Preços
Os preços dos produtos exibidos no website www.moaportugal.pt incluem o Valor Acrescentado (IVA). O IVA total a pagar pelo Utilizador será indicado na fatura a remeter ao utilizador. A taxa de IVA aplicável será a que estiver em vigor no Estado Membro do local de entrega, de acordo com as encomendas efetuadas.
Os preços são todos cotados em euros (€). Note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos diferentes custos de transporte. Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.
Os preços dos produtos apresentados no website podem sofrer alterações. MOA.PORTUGAL reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Verificando-se algum erro no preço dos produtos solicitados, a MOA.PORTUGAL ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido.
O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio.
O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.
Todos os pedidos são processados em euros. No caso de a sua conta bancária se encontrar noutra moeda, a taxa de câmbio utilizada para débito na sua conta será automaticamente determinada pelo Banco/Paypal e não pela MOA.PORTUGAL.
Métodos de pagamento
O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras com cartão de débito ou crédito (Visa, Mastercard, Maestro), ou Paypal.
A MOA.PORTUGAL não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
Alguns métodos de pagamento permitem a gravação dos dados necessários à realização da operação de pagamento - nomeadamente, PayPal e Cartão de Crédito (Mastercard ou Visa). Contudo, nesse âmbito não serão guardados quaisquer dados pessoais pelo que a gestão dos mesmos deverá ser feita, diretamente, com o prestador do respetivo serviço.
Custos de envio
Os envios para Portugal têm um custo de 5€.
Para fora da Europa, todas as encomendas terão um custo de envio associado, podendo obrigar ao pagamento de custos alfandegários, de acordo com o país de entrega.
Processo de entrega
O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação do pagamento da respetiva encomenda.
Uma vez expedida a encomenda, o cliente será notificado via email com o número de envio atribuído e uma hiperligação que permitirá efetuar o seguimento da encomenda no website da transportadora.
A informação sobre o envio pode demorar até 48 horas, contadas a partir da receção da confirmação da expedição, a ser atualizada no site da transportadora sem que possa ser imputada qualquer responsabilidade à MOA.PORTUGAL.
Os prazos de entrega são diferentes consoante a zona de entrega da encomenda, com um limite máximo de 10 dias úteis após a confirmação da encomenda.
As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas.
A indicação de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à MOA.PORTUGAL e originar custos adicionais para o cliente; por esse motivo, recomenda-se que o cliente se certifique sempre de que a morada de entrega, indicada aquando do registo da encomenda, está efetivamente correta e completa.
Uma vez registada a encomenda não é possível alterar os dados de faturação indicados. A morada de entrega não pode ser alterada pela MOA.PORTUGAL.
Em caso de indisponibilidade do transportador para efetuar a entrega dos produtos na data indicada, o Utilizador será contactado a fim de lhe ser indicada uma outra data de entrega.
No momento da entrega, o Utilizador deve verificar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O Utilizador deve reportar a situação, se possível documentada com fotografias, através do e-mail info@moaportugal.pt e caso concorde, a MOA.PORTUGAL procederá ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos para o Utilizador.
Caso não receba a sua encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para info@moaportugal.pt informando-nos do sucedido. Findo este prazo, a MOA.PORTUGAL não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.
A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.
Direito de livre resolução
O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias após a receção da encomenda, desde que:
a) O produto não tenha sido utilizado;
b) O produto mantenha as suas características originais;
c) O produto encontre-se completo. Todo o material que acompanha a encomenda tem de ser devolvido;
d) O produto não tenha sido personalizado (alteração de tom, produção por medida, arranjo da bainha, etc)
O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução através de e-mail para o e-mail info@moaportugal.pt
Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pelo cliente.
Uma vez recebido o produto devolvido, a MOA.PORTUGAL analisará e confirmará o estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 15 (quinze) dias os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.
Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, a MOA.PORTUGAL reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.
O Utilizador deve notar que, caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a MOA.PORTUGAL não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Assim sendo, a MOA.PORTUGAL não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
Estas condições são válidas apenas para as encomendas efetuadas em Portugal. Caso a sua encomenda tenha sido efetuada para fora de Portugal, por favor contacte-nos através do e-mail info@moaportugal.pt
Cancelamentos e devoluções
O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que o solicite através do e-mail info@moaportugal.pt antes do seu envio.
Se o pedido tiver sido rececionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Se o pedido tiver sido rececionado após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes acima, relativas ao direito de livre resolução.
No caso do produto encomendado se encontrar com defeito ou outra não conformidade, o Utilizador poderá optar por: a) substituir o produto; b) pedir a devolução do valor.
Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail info@moaportugal.pt, enviando fotografias comprovativas.
Assim que rececionarmos o seu email, entraremos em contacto com o utilizador para resolver o problema de forma consensual.
A substituição do produto ficará, contudo, sujeita à disponibilidade de stock.
Os custos da devolução do artigo, em caso de defeito serão suportados pela MOA.PORTUGAL.
Na impossibilidade de substituição, o montante pago pelos produtos será devolvido ao utilizador, incluindo os custos de entrega.
O Utilizador deve notar que, caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a MOA.PORTUGAL não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Assim sendo, a MOA.PORTUGAL não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
A responsabilidade pelos danos sofridos pelos produtos ou pelo seu extravio, durante a devolução, são da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
A MOA.PORTUGAL não se responsabiliza pelo mau uso dos artigos, nem pela lavagem incorreta dos mesmos.
Trocas
Se o cliente pretender trocar algum artigo, poderá efetuar uma troca no prazo máximo de 14 dias após a receção do seu artigo.
Todos os custos associados a uma troca (novas despesas de envio, etc.) são de responsabilidade do Utilizador
O artigo deve estar em perfeitas condições, não ter marcas de uso ou qualquer dano visível;
As trocas devem ser enviadas à MOA.PORTUGAL por correio registado.
Se o Utilizador desejar efetuar uma troca, deverá entrar em contato com a MOA.PORTUGAL através do email info@moaportugal.pt com as seguintes informações:
- Nome completo;
- e-mail;
- Número do pedido;
- Referência do produto e tamanho a ser devolvido,
- Motivo da troca ;
- Descrição e tamanho do artigo pelo qual deseja efetuar a troca
Nas trocas, após o recebimento do (s) produto (s), estes serão submetidos a uma análise de controle de qualidade, que pode levar até 5 dias úteis. A equipa da MOA.PORTUGAL entrará em contato com o cliente através de email.
Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, a MOA.PORTUGAL reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.
A apresentação do recibo de compra legível e o artigo na embalagem original devem ser apresentadas em perfeito estado de venda. Somente produtos: não lavados, não utilizados, inodoro, inalterados pelo cliente (por exemplo, bainha, encaixe de terminais, etc.), intactos, conforme entregue no momento da compra, serão aceites.
Reclamações
Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados, a MOA.PORTUGAL procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo Utilizador no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do email info@moaportugal.pt
Garantia e Serviço pós-venda
Os produtos MOA.PORTUGAL beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.
Para qualquer assunto relacionado com o pós-venda, contactar através do e-mail info@moaportugal.pt.
Exclusão e limitação de responsabilidade
A MOA.PORTUGAL não garante o funcionamento ininterrupto do website www.moaportugal.pt, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.
A MOA.PORTUGAL não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a MOA.PORTUGAL, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
A MOA.PORTUGAL não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.
Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.